ÁREAS DE
ATUAÇÃO
CONSUMIDOR
CÍVEL
CRIMINAL
D. HOMOAFETIVO
ELEITORAL
EMPRESARIAL
FAMÍLIA
INTERNACIONAL
PREVIDENCIÁRIO
TRABALHISTA
TRIBUTÁRIO
SUCESSÕES

PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Auxílio por incapacidade temporária (doença)
- Auxílio acidente de trabalho
- Auxílio maternidade
- Benefício negado
- BPC / LOAS
- Contagem de tempo
- Planejamento previdenciário
- Revisão de benefício
- Simulação de renda mensal inicial
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REGISTRO DE MARCAS, PATENTES E
DIREITOS AUTORAIS
BENEFÍCIOS DO REGISTRO:
- Evitar que sua marca seja copiada
- Garantir a reputação dos seus produtos e/ou serviços
- Sua marca registrada passa mais credibilidade
- Sua marca terá um certificado OFICIAL de registro
- Possibilidade de franquear o seu negócio
- Possibilidade de licenciar o uso da sua marca
- Garantir a propriedade de domínio para vendas online
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LEI SECA
Normalmente, o teste do bafômetro é aplicado em blitz e, se o resultado for igual ou superior a 0,10 o motorista poderá ser enquadrado no art. 165 do CTB, ou 165-A no caso de recusa.
Porém, se o valor considerado for igual ou superior a 0,33 o motorista também poderá responder por CRIME DE TRÂNSITO, podendo ser preso em flagrante, com enquadramento no art. 306 do CTB que prevê condenação de até 3 anos de detenção.
- Recurso Lei Seca
- Recurso de Multas
- Recursos CNH Suspensa
- Recurso CNH Cassada
- Recurso CNH Provisária
- Troca de Real Infrator
► Valor de multa por Lei Seca: R$ 2.934,70
► Suspensão do direito de dirigir por até 12 meses em caso de recolhimento da CNH
► Cassação da CNH + multa de R$880,41 para quem dirigir com a CNH suspensa

Lei Seca / Bafômetro

Multas de Trãnsito

Suspensão CNH

Cassação CNH
RESPONSABILIDADE SOCIAL
A advocacia pro bono, significa, portanto, advocacia para o bem. E pode ser definida como a prestação gratuita de serviços jurídicos na promoção do acesso à Justiça. Ela não deve ser confundida com a assistência jurídica pública gratuita, prevista na Constituição Federal (artigo 5°, inciso LXXIV e artigo 134).
A assistência jurídica gratuita é um dever intransferível do Estado e, na maior parte das vezes, é realizada na atuação das Defensorias Públicas da União e dos Estados e por meio de convênios entre esses órgãos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O escritório Franciley Ribeiro Advogados Associados incentiva projetos sociais e culturais por meio de prestação de assistência jurídica gratuita, doações e divulgação junto a seus clientes.
A elaboração diária dos trabalhos, o uso do papel e demais recursos é feito de forma racional, buscando-se utilizar as modernas formas de tecnologia que a Justiça Brasileira já coloca à disposição do advogado, tais como Processo Judicial Eletrônico e E-doc, ferramentas que proporcionam o peticionamento eletrônico nos processos judiciais.
Nosso escritório também dedica-se com afinco a auxiliar instituições e associações sem fins lucrativos, que prestam serviços relevantes à comunidade menos favorecida.
O escritório possui dentre os seus objetivos, desde o seu nascedouro, a advocacia focada em responsabilidade social e que coloca, acima de tudo, o ser humano como foco.
ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
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