ÁREAS DE

ATUAÇÃO

+ MAIS

PREVIDÊNCIA SOCIAL

- Aposentadoria Especial

- Aposentadoria por Idade

- Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)

- Aposentadoria por tempo de contribuição

- Auxílio por incapacidade temporária (doença)

- Auxílio acidente de trabalho

- Auxílio maternidade

- Benefício negado

- BPC / LOAS

- Contagem de tempo

- Planejamento previdenciário

- Revisão de benefício

- Simulação de renda mensal inicial

Acesse nosso portal de notícias e atualizações sobre o INSS e descubra seus direitos. 

REGISTRO DE MARCAS, PATENTES E
DIREITOS AUTORAIS

BENEFÍCIOS DO REGISTRO:

​

- Evitar que sua marca seja copiada

- Garantir a reputação dos seus produtos e/ou serviços

- Sua marca registrada passa mais credibilidade

- Sua marca terá um certificado OFICIAL de registro

- Possibilidade de franquear o seu negócio

- Possibilidade de licenciar o uso da sua marca

- Garantir a propriedade de domínio para vendas online

Acesse nosso portal de notícias e atualizações sobre Registro de Marcas, Patentes e Direitos Autorais: 

LEI SECA

Normalmente, o teste do bafômetro é aplicado em blitz e,  se o resultado for igual ou superior a 0,10 o motorista poderá ser enquadrado no art. 165 do CTB, ou 165-A no caso de recusa.

Porém, se o valor considerado for igual ou superior a 0,33 o motorista também poderá responder por CRIME DE TRÂNSITO, podendo ser preso em flagrante, com enquadramento no art. 306 do CTB que prevê condenação de até 3 anos de detenção.

- Recurso Lei Seca

- Recurso de Multas

- Recursos CNH Suspensa

- Recurso CNH Cassada

- Recurso CNH Provisária

- Troca de Real Infrator

► Valor de multa por Lei Seca: R$ 2.934,70

► Suspensão do direito de dirigir por até 12 meses em caso de recolhimento da CNH 

► Cassação da CNH + multa de R$880,41 para quem dirigir com a CNH suspensa

RESPONSABILIDADE SOCIAL

A advocacia pro bono, significa, portanto, advocacia para o bem. E pode ser definida como a prestação gratuita de serviços jurídicos na promoção do acesso à Justiça. Ela não deve ser confundida com a assistência jurídica pública gratuita, prevista na Constituição Federal (artigo 5°, inciso LXXIV e artigo 134).

​

A assistência jurídica gratuita é um dever intransferível do Estado e, na maior parte das vezes, é realizada na atuação das Defensorias Públicas da União e dos Estados e por meio de convênios entre esses órgãos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O escritório Franciley Ribeiro Advogados Associados incentiva projetos sociais e culturais por meio de prestação de assistência jurídica gratuita, doações e divulgação junto a seus clientes.

A elaboração diária dos trabalhos, o uso do papel e demais recursos é feito de forma racional, buscando-se utilizar as modernas formas de tecnologia que a Justiça Brasileira já coloca à disposição do advogado, tais como Processo Judicial Eletrônico e E-doc, ferramentas que proporcionam o peticionamento eletrônico nos processos judiciais.

​

Nosso escritório também dedica-se com afinco a auxiliar instituições e associações sem fins lucrativos, que prestam serviços relevantes à comunidade menos favorecida.

​

O escritório possui dentre os seus objetivos, desde o seu nascedouro, a advocacia focada em responsabilidade social e que coloca, acima de tudo, o ser humano como foco.

ARTIGOS E PUBLICAÇÕES

NOSSA EQUIPE

FR ADVOGADOS NAS REDES SOCIAIS

VOLTAR AO TOPO