Panorama de São Paulo

Áreas de Atuação

CONSULTAS E PARECERES

- Verbal

- Escrita

JUÍZO DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

- Adoção

- Reconhecimento de filhos

- Tutela e guarda de menores

- Busca e apreensão

- Pátrio poder

- Venda judicial de bens de menores

- Separação judicial

- Conversão de separação judicial em divórcio

- Divórcio direto

- Divórcio litigioso

- Restabelecimento de sociedade conjugal

- Alimentos

- Revisão, aumento ou redução de pensão

- Guarda e posse de menores

- Regulamentação de visitas

- Modificação da regulamentação

- Anulação de casamento

- Emancipação

- Processos de valor inestimável

- Investigação de paternidade

ADVOCACIA FISCAL

- No foro administrativo

- No foro judicial

ADVOCACIA TRABALHISTA

- Reclamação trabalhista ou defesa

- Homologação de rescisão contratual

- Recurso ordinário

Recurso de revista

- Recurso de agravo de petição

- Agravo de instrumento

 - Alvará de levantamento em geral

- Recurso extraordinário

- Ação rescisória trabalhista

MEDIDAS CRIMINAIS

- HABEAS CORPUS: juízo de primeira instância, Tribunal de Alçada, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal

- Recurso de Habeas Corpus

- Revisão criminal

ADVOCACIA ELEITORAL

- Queixa, representação ou impugnação

- Defesa em processo de queixa, representação ou impugnação

- Outros procedimentos perante a Justiça Eleitoral

DEMAIS DIREITOS

- Lei Maria da Penha

- Elaboração de Contratos, Distratos e Minutas

- defesas em Inquéritos Administrativos

- Direito Digital e de Proteção de Dados

CONTRATOS

Elaboração de contratos, distratos e minutas

- Sociedade anônima

- Sociedade por quotas de responsabilidade limtada e assemelhadas

- Sociedades e associações civis

- Fundações

Loteamentos e respectivos memoriais

- De locação e arrendamento

- Comodato, cessão e outros contratos inominados

- Doação

- Minutas de testamentos particulares ou codicilos

NATURALIZAÇÃO E CIDADANIA

- Aquisição de nacionalidade

- Naturalização

- Defesa na expulsão, banimento e/ou extradição

- Pedido de permanência e assemelhados

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

- Consultas e pareceres

- Concessão de benefícios assistenciais

- Concessão e revisão de benefícios previdenciários, incluindo auxílio-doença e acidente de trabalho

- Reconhecimento de tempo de serviço / contribuição

DESPEJO E INQUILINATO

- Ação de despejo

- Revisão, arbitramento e reajuste de aluguéis

- Ação renovatória de locação

- Contratos referentes a locação de inquilinato

- Fiança (extinção ou substituição)

- Ação de consignação em pagamento de aluguéis

RECURSOS CRIMINAIS

- Apelação criminal

- Carta testemunhável

- Recursos em sentido estrito

- Agravo de instrumento em 2º grau

- Reclamação

- Embargos infringentes

- Mandado de segurança

- Recurso ordinário

- Recurso especial ou extraordinário

- Incidente de uniformização

- Representação em 2º grau

- Memorial em 2º grau

- Representação por inconstitucionalidade

- Embargos e declaração

- Ações em instância superior

JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS CÍVEIS E CRIMINAIS

- Em 1º instância

- Em 2º instância

CONDOMÍNIOS

- Convenção ou regulamento interno

- Alteração de convenção ou regulamento interno

- Representação em assembleias

AÇÕES CÍVEIS

- Ação possessória

- Ação de usocapião

- Ação de divisão ou de demarcação

- Ação de nunciação de obra nova

- Ação popular

- Ação rescisória

- Ação de prestação de contas

- Ação de desapropriação

- Ação reivindicatória

- Ação monitória

- Processo de insolvência civil

FALÊNCIAS E CONCORDATAS

- Requerimento de falência

- Requerimento de concordata

- Pedidos de restituição, reivindicação e embargos de terceiros

- Habilitação de crédito

- Habilitação retardatária

- Embargos à falência

- Arguição de matéria relevante pelo devedor

- Extinção de falência

- Arguição de falsidade

- Assistência ao falido

- Assistência ao comissário da concordata

- Assistência ao síndico

- Extinção de concordata

- Interdição do falido ou concordatário

ADVOCACIA CRIMINAL

- Acompanhamento de inquérito policial

- Ação penal privada, notícia-crime ou representação perante autoridades (judicial ou policial)

- Contravenção penal

- Tribunal do Júri (crimes consumados)

RECURSOS CÍVEIS COMERCIAIS

- Embargos de declaração

- Embargos infringentes

- Agravo de instrumento

- Agravo regimental

- Representação

- Incidente de uniformização de jurisprudência

- Apelação cível

- Recurso adesivo

- Recurso especial

- recurso extraordinário

- Conflito de jurisdição

- Reclamação correicional

- Memorial

- Sustentação oral

- Recurso inominado

- Avocação de processos ou autos

- Representação por inconstitucionalidade

- Ações em instância superior

DIREITO HOMOAFETIVO

- Reconhecimento de dupla maternidade / paternidade

- Concessão de benefício previdenciário (licença maternidade) para a mãe que doou o óvulo em caso de reprodução assistida

- Requalificação civil para alteração de nome e de gênero