Áreas de Atuação
CONSULTAS E PARECERES
- Verbal
- Escrita
JUÍZO DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
- Adoção
- Reconhecimento de filhos
- Tutela e guarda de menores
- Busca e apreensão
- Pátrio poder
- Venda judicial de bens de menores
- Separação judicial
- Conversão de separação judicial em divórcio
- Divórcio direto
- Divórcio litigioso
- Restabelecimento de sociedade conjugal
- Alimentos
- Revisão, aumento ou redução de pensão
- Guarda e posse de menores
- Regulamentação de visitas
- Modificação da regulamentação
- Anulação de casamento
- Emancipação
- Processos de valor inestimável
- Investigação de paternidade
ADVOCACIA FISCAL
- No foro administrativo
- No foro judicial
ADVOCACIA TRABALHISTA
- Reclamação trabalhista ou defesa
- Homologação de rescisão contratual
- Recurso ordinário
Recurso de revista
- Recurso de agravo de petição
- Agravo de instrumento
- Alvará de levantamento em geral
- Recurso extraordinário
- Ação rescisória trabalhista
MEDIDAS CRIMINAIS
- HABEAS CORPUS: juízo de primeira instância, Tribunal de Alçada, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
- Recurso de Habeas Corpus
- Revisão criminal
ADVOCACIA ELEITORAL
- Queixa, representação ou impugnação
- Defesa em processo de queixa, representação ou impugnação
- Outros procedimentos perante a Justiça Eleitoral
DEMAIS DIREITOS
- Lei Maria da Penha
- Elaboração de Contratos, Distratos e Minutas
- defesas em Inquéritos Administrativos
- Direito Digital e de Proteção de Dados
CONTRATOS
Elaboração de contratos, distratos e minutas
- Sociedade anônima
- Sociedade por quotas de responsabilidade limtada e assemelhadas
- Sociedades e associações civis
- Fundações
Loteamentos e respectivos memoriais
- De locação e arrendamento
- Comodato, cessão e outros contratos inominados
- Doação
- Minutas de testamentos particulares ou codicilos
NATURALIZAÇÃO E CIDADANIA
- Aquisição de nacionalidade
- Naturalização
- Defesa na expulsão, banimento e/ou extradição
- Pedido de permanência e assemelhados
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
- Consultas e pareceres
- Concessão de benefícios assistenciais
- Concessão e revisão de benefícios previdenciários, incluindo auxílio-doença e acidente de trabalho
- Reconhecimento de tempo de serviço / contribuição
DESPEJO E INQUILINATO
- Ação de despejo
- Revisão, arbitramento e reajuste de aluguéis
- Ação renovatória de locação
- Contratos referentes a locação de inquilinato
- Fiança (extinção ou substituição)
- Ação de consignação em pagamento de aluguéis
RECURSOS CRIMINAIS
- Apelação criminal
- Carta testemunhável
- Recursos em sentido estrito
- Agravo de instrumento em 2º grau
- Reclamação
- Embargos infringentes
- Mandado de segurança
- Recurso ordinário
- Recurso especial ou extraordinário
- Incidente de uniformização
- Representação em 2º grau
- Memorial em 2º grau
- Representação por inconstitucionalidade
- Embargos e declaração
- Ações em instância superior
JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS CÍVEIS E CRIMINAIS
- Em 1º instância
- Em 2º instância
CONDOMÍNIOS
- Convenção ou regulamento interno
- Alteração de convenção ou regulamento interno
- Representação em assembleias
AÇÕES CÍVEIS
- Ação possessória
- Ação de usocapião
- Ação de divisão ou de demarcação
- Ação de nunciação de obra nova
- Ação popular
- Ação rescisória
- Ação de prestação de contas
- Ação de desapropriação
- Ação reivindicatória
- Ação monitória
- Processo de insolvência civil
FALÊNCIAS E CONCORDATAS
- Requerimento de falência
- Requerimento de concordata
- Pedidos de restituição, reivindicação e embargos de terceiros
- Habilitação de crédito
- Habilitação retardatária
- Embargos à falência
- Arguição de matéria relevante pelo devedor
- Extinção de falência
- Arguição de falsidade
- Assistência ao falido
- Assistência ao comissário da concordata
- Assistência ao síndico
- Extinção de concordata
- Interdição do falido ou concordatário
ADVOCACIA CRIMINAL
- Acompanhamento de inquérito policial
- Ação penal privada, notícia-crime ou representação perante autoridades (judicial ou policial)
- Contravenção penal
- Tribunal do Júri (crimes consumados)
RECURSOS CÍVEIS COMERCIAIS
- Embargos de declaração
- Embargos infringentes
- Agravo de instrumento
- Agravo regimental
- Representação
- Incidente de uniformização de jurisprudência
- Apelação cível
- Recurso adesivo
- Recurso especial
- recurso extraordinário
- Conflito de jurisdição
- Reclamação correicional
- Memorial
- Sustentação oral
- Recurso inominado
- Avocação de processos ou autos
- Representação por inconstitucionalidade
- Ações em instância superior
DIREITO HOMOAFETIVO
- Reconhecimento de dupla maternidade / paternidade
- Concessão de benefício previdenciário (licença maternidade) para a mãe que doou o óvulo em caso de reprodução assistida
- Requalificação civil para alteração de nome e de gênero